📄 Termos e Condições — Guttao Records

1. Isenção de responsabilidade jurídica

Este documento tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica profissional. Para situações específicas, recomendamos consultar um especialista antes de tomar decisões com base nestes termos.

2. Noções fundamentais

Ao acessar ou utilizar o site Guttao Records, você concorda com os termos aqui descritos. Estes termos visam proteger tanto o usuário quanto a marca, definindo regras de uso, direitos autorais, limitações de responsabilidade e condutas esperadas.

3. O que está incluído

• Uso do site O conteúdo do site é destinado para fins informativos e comerciais. É proibido o uso indevido, como cópia não autorizada, distribuição ou modificação de qualquer material.

• Propriedade intelectual Todo conteúdo — incluindo logos, artes, textos, beats e imagens — é propriedade da Guttao Records e protegido por leis de direitos autorais.

• Conduta do usuário É proibido o uso do site para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

• Limitação de responsabilidade Guttao Records não se responsabiliza por danos causados por interrupções, falhas técnicas ou uso indevido do site.

• Alterações nos termos Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

• Resolução de conflitos Qualquer disputa será resolvida conforme as leis brasileiras, com foro na cidade de Curitiba/PR.